Processo 138706/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2011 10:00
Autuado em 24/03/2011 10:00
Oficio de encaminhamento 032/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2075/2011 da Primeira Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2011 Acórdão   2075/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2011 Acórdão   2075/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 10:47 Ar Devolução de Autos Físicos
13/03/2012 13:57 Ar de devolução dos autos físicos
09/06/2011 12:18 do Protocolo nº 33852-7/11, referente a Documentos Complementares
01/06/2011 12:27 Juntada de AR ofício 1069/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 26/2012
04/11/2011 324 Acórdão nº 2075/2011
21/10/2011 322 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 25/10/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2470/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2012 11:13 DP  
19/12/2011 17:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 26/2012 -
05/12/2011 17:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1777/2011 -
02/12/2011 08:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 964/2011 -
02/12/2011 08:59 DEX Informação nº 1672/2011 -
25/10/2011 15:47 S1C Acórdão nº 2075/2011 -
25/10/2011 15:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 822/2011 -
25/10/2011 15:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 873/2011 -
17/10/2011 08:53 GCAML  
12/09/2011 13:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2134/2011 -
12/09/2011 13:02 SMPjTC Parecer nº 6714/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva, com inserção de pendência.
16/05/2011 17:15 DAT Instrução nº 4942/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
16/05/2011 17:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1069/2011 -
25/04/2011 15:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 914/2011 -
18/04/2011 13:58 DAT Instrução nº 1345/2011 - Concessão de Contraditório.
24/03/2011 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2470/2011 -

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